Quinto constitucional

Depois de uma disputa travada entre Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte decidiu por grande maioria que a OAB irá indicar o novo Desembargador, vago com a aposentadoria do Desembargador Caio Alencar.